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A norma que rege o lançamento de efluentes no Brasil está prestes a mudar

Faça um diagnóstico gratuito da sua ETE e descubra se sua operação se enquadra na atual e na possível nova versão da CONAMA 430/2011.

A Resolução CONAMA nº 430/2011 segue em vigor, mas uma minuta de revisão já avançou por consulta pública e câmaras técnicas e pode trazer novos parâmetros, limites diferentes por porte e novos prazos de adequação.

Onde está o processo agora

  • Consulta pública nº 10/2025 encerrada em 06/10/2025, com 699 contribuições recebidas.

  • Minuta CTAJ na versão de 22/05/2026, com novos parâmetros em discussão.

  • 150ª Reunião Ordinária do Plenário, em 10/06/2026, sem votação da matéria.

  • Retomada na 151ª RO, em 02/09/2026, ainda sem resolução publicada.

Acesse o diagnóstico gratuito

Preencha os dados abaixo para acessar o diagnóstico da sua ETE e comparar seu laudo com os limites de hoje e da proposta de revisão.

Seus dados serão usados apenas para contato da GIGWATER sobre este diagnóstico. Não compartilharemos com terceiros.

Quem é a GIGWATER

Projetamos e fabricamos soluções de tratamento de efluentes e água industrial sob medida para cada processo, do diagnóstico ao start-up.

Diagnóstico e projeto

Levantamento técnico completo e engenharia de processo dimensionada para a sua carga e vazão.

Equipamentos

Flotadores, decantadores, reatores biológicos, sistemas de dosagem, filtros e skids compactos.

Fabricação e start-up

Equipamentos fabricados sob medida, com montagem, comissionamento e partida assistida.

Operação e adequação

Suporte contínuo para manter sua estação em conformidade com a legislação ambiental vigente.

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